ÉternitÉ
Joias de Prata
Trocas e Devoluções
Transparência e cuidado em todas as etapas da sua experiência com a ÉternitÉ.
Política de Troca e Devolução
A ÉternitÉ Joias preza pela transparência, pelo respeito e pela satisfação de seus clientes. Nossa política observa as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/90 — e estabelece os procedimentos para solicitações de troca, devolução e análise de produtos.
Direito de Arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer esse direito, a solicitação deverá ser comunicada à ÉternitÉ Joias dentro do prazo legal, para que sejam fornecidas as orientações necessárias para a devolução.
• A devolução deverá abranger a joia e os itens que integrem o conjunto originalmente entregue ao cliente, incluindo estojo, certificados, acessórios e demais componentes recebidos, quando aplicável;
• A peça deverá ser devidamente acondicionada para que permaneça protegida durante o transporte de retorno;
• A abertura da embalagem para conferência e exame razoável da joia não impede, por si só, o exercício do direito de arrependimento;
• Após o recebimento, a joia e os componentes devolvidos serão conferidos pela ÉternitÉ Joias;
• Quando exercido regularmente dentro do prazo legal, serão restituídos os valores abrangidos pela legislação aplicável, inclusive os custos de frete correspondentes ao exercício do direito de arrependimento.
O direito de arrependimento permite ao consumidor examinar o produto de maneira compatível com a verificação de suas características. Essa verificação, entretanto, não se confunde com o uso efetivo da joia.
No recebimento da devolução, poderão ser verificados eventuais sinais de uso além da conferência razoável, riscos, amassados, quebras, alterações, ausência de componentes ou outros danos eventualmente ocorridos após a entrega.
A constatação de qualquer ocorrência será analisada individualmente, considerando sua natureza e origem, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Troca por Gosto, Tamanho ou Modelo
Como benefício aos nossos clientes, a ÉternitÉ Joias poderá oferecer a possibilidade de troca por motivo de gosto pessoal, escolha de tamanho ou modelo, nas situações que não estejam abrangidas pelo direito legal de arrependimento, garantia ou outra hipótese prevista em lei.
• A solicitação deverá ser realizada em até 7 dias corridos após o recebimento;
• A joia deverá estar sem uso e conservar suas características originais;
• Não poderá apresentar riscos, amassados, quebras, alterações ou outros sinais de desgaste ou uso;
• Deverá ser devolvida acompanhada do estojo, certificados, acessórios e demais componentes originalmente fornecidos, quando aplicável;
• A peça será conferida após o recebimento antes da conclusão da troca.
Produtos que apresentem sinais de uso, danos decorrentes de manuseio inadequado, alterações posteriores à entrega ou ausência de componentes originalmente fornecidos poderão não ser elegíveis à troca comercial, ressalvados os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Nas trocas realizadas exclusivamente por conveniência pessoal do cliente e que não decorram do direito legal de arrependimento, defeito ou outra obrigação legal da ÉternitÉ Joias, os custos de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do cliente.
Produtos Personalizados
Peças personalizadas, como joias produzidas ou modificadas especialmente conforme solicitação do cliente, incluindo gravações de nomes, datas, iniciais ou símbolos, possuem características individualizadas.
Em razão dessa natureza, poderão existir restrições para trocas comerciais motivadas exclusivamente por gosto pessoal, tamanho, escolha do cliente ou alteração posterior da personalização solicitada, sempre respeitando os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
A existência de personalização não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor em caso de defeito de fabricação, erro na execução do pedido ou outra situação protegida pela legislação aplicável.
Produto com Defeito
Caso seja identificado um possível vício ou defeito de fabricação, entre em contato conosco para que a situação seja analisada.
Para produtos duráveis, o Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de até 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, observadas as demais disposições legais aplicáveis.
Após a análise, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a natureza da ocorrência e com as alternativas previstas na legislação aplicável.
Quando cabível o prazo legal para solução do vício, serão observadas as alternativas asseguradas ao consumidor caso o problema não seja solucionado dentro desse período.
Situações que não caracterizam, por si só, defeito de fabricação
• Desgaste natural decorrente do uso;
• Oxidação natural da prata, quando não decorrente de vício do produto;
• Riscos, amassados, quebras, rompimentos ou deformações decorrentes de quedas, impactos, pressão, enroscos ou uso inadequado;
• Danos decorrentes do contato inadequado com produtos químicos, cosméticos ou substâncias abrasivas;
• Alterações ou intervenções realizadas na peça após o recebimento que não decorram de serviço autorizado pela ÉternitÉ Joias;
• Afrouxamento, deslocamento ou queda de pedras quando decorrentes de impacto, queda, pressão, enrosco, deformação da estrutura da joia ou outra ação externa identificável.
Cuidados especiais com joias que possuem pedras
Joias com pedras exigem cuidados específicos. Impactos contra superfícies rígidas, quedas, pressão sobre a peça ou situações em que a joia possa enroscar ou sofrer deformação podem comprometer as garras, cravações e demais estruturas responsáveis pela fixação das pedras, mesmo quando o dano não seja imediatamente perceptível.
Por essa razão, recomendamos retirar as joias durante atividades físicas, prática de esportes, academia, trabalhos domésticos ou outras atividades que possam expor a peça a impactos, pressão, atrito ou enroscos.
A queda ou o deslocamento de uma pedra não será considerado automaticamente defeito de fabricação nem automaticamente atribuído ao uso. Quando houver solicitação de garantia, a peça será analisada para verificar, na medida do possível, as características e possíveis causas da ocorrência.
Quando a análise indicar que a perda, o afrouxamento ou o deslocamento da pedra está relacionado a impacto, deformação, enrosco, pressão, queda, desgaste decorrente do uso ou outro fator externo, a ocorrência não será caracterizada como vício de fabricação, ressalvados os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Cada solicitação será analisada de acordo com as características apresentadas pela peça e as circunstâncias relatadas pelo cliente.
Como solicitar uma troca ou devolução
Para solicitar uma troca, devolução ou comunicar um possível defeito, entre em contato com a ÉternitÉ Joias por um de nossos canais oficiais.
Canais de atendimento:• E-mail:
[email protected]• Telefone: (55) 3524-2000
• Formulário disponível na página Contato
Ao entrar em contato, informe:
• Número do pedido;
• Nome do comprador;
• Motivo da solicitação;
• Fotos da joia e dos itens recebidos, quando necessárias para a análise inicial.
Após o contato, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de envio. Depois do recebimento da devolução, a peça e os componentes encaminhados serão conferidos para continuidade do atendimento, sempre observando os direitos e prazos previstos na legislação aplicável.
Identificação e atendimento
ÉternitÉ JoiasMarca de joias em prata comercializada pela Classmann Joias
CNPJ: 01.978.739/0001-35
Avenida Presidente Castelo Branco, 639 — Crissiumal/RS — CEP 98640-000
E-mail:
[email protected]Telefone: (55) 3524-2000
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